Termos e condições

1. Apresentação e definições

Este site é de propriedade, mantido e operado pelo Antiquário Casa Azul, que trabalha com venda de antiguidades, com endereço na Rua Padre Vieira, 629 – Bosque | Campinas (SP), CEP: 13015-300. Este documento relaciona os termos e condições que devem ser observados pelo Antiquário Casa Azul e pelos usuários, na utilização do site, de suas ferramentas e de suas funcionalidades. O Antiquário Casa Azul faculta acesso e utilização do site a quaisquer usuários.

O usuário declara ter lido e aceito estes Termos e Condições de Uso e das Políticas antes de ter iniciado a utilização do site. Caso o usuário não aceite estes Termos e Condições de Uso, não lhe será permitido acesso a áreas restritas do site.

 

2. Regras de utilização do Site

O usuário obriga-se a utilizar o site respeitando e observando estes Termos e Condições de Uso, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Desta forma, o usuário concorda que não poderá: (I) lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do site; (II) executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do site, em condições adequadas, aos demais usuários; (III) acessar ilicitamente o site ou sistemas informáticos de terceiros relacionados ao site ou ao Antiquário Casa Azul sob qualquer meio ou forma; (IV) difundir programas ou vírus informáticos suscetíveis de causar danos de qualquer natureza, inclusive em equipamentos e sistemas do Antiquário Casa Azul ou de terceiros; (V) utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados no site para obtenção de informações, conteúdos e serviços; (VI) realizar quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano ao Antiquário Casa Azul ou a outros usuários; (VII) acessar áreas de programação do site, bases de dados ou qualquer outro conjunto de informações que escape às áreas públicas ou restritas do site; (VIII) realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem, compilar, decompilar, modificar, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar, transmitir, distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor do site ou das ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar direitos do Antiquário Casa Azul (inclusive de Propriedade Intelectual do Antiquário Casa Azul) e/ou de terceiros; (IX) praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma violação de qualquer direito do Antiquário Casa Azul (inclusive de Propriedade Intelectual do Antiquário Casa Azul) ou de terceiros ou ainda de qualquer lei aplicável, ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação; (X) interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o site ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por meio do site, devendo acessar o site apenas para fins lícitos e autorizados; (XI) utilizar o domínio do Antiquário Casa Azul para criar links ou atalhos a serem disponibilizados em e-mails não solicitados (mensagens spam) ou em websites de terceiros ou do próprio usuário ou, ainda, para realizar qualquer tipo de ação que possa vir a prejudicar o Antiquário Casa Azul ou terceiros; (XII) utilizar aplicativos automatizados de coleta e seleção de dados para realizar operações massificadas ou para quaisquer finalidades ou, ainda, para coletar e transferir quaisquer dados que possam ser extraídos do site para fins não permitidos ou ilícitos, (XIII) utilizar as ferramentas e funcionalidades do Site para difundir mensagens não relacionadas com o site ou com as finalidades do site, incluindo mensagens de cunho racista, étnico, político, religioso, cultural ou depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou grupo social. O usuário concorda em indenizar, defender e isentar o Antiquário Casa Azul de qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação judicial ou extrajudicial, ou ainda de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de qualquer violação e/ou infração cometida pelo usuário ou qualquer pessoa agindo em seu nome, com seu consentimento ou tolerância, em relação ao site (inclusive com relação a qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso), inclusive qualquer pessoa que tenha obtido os dados do usuário relacionados a sua Conta de Acesso ou a sua navegação no site. O Antiquário Casa Azul poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer usuário ao site, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada do usuário, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.  

 

3. Cadastro de Clientes

Para obter acesso ao conteúdo completo e a todas as ferramentas e funcionalidades do site, incluindo a possibilidade de efetuar compras, o usuário deverá criar uma conta com dados pessoais, os quais serão armazenados e utilizados para identificação das compras, a serem usados nos termos da Política de Privacidade e Segurança, ressaltando-se que a criação de cada conta pressupõe o consentimento expresso sobre coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais pelo Antiquário Casa Azul e/ou por terceiros por ela contratados para realizar qualquer procedimento ou processo relacionado às compras, inclusive processamento de pagamentos, entregas, devoluções etc..

A cada cliente é permitida a criação de apenas uma Conta de Acesso e o Antiquário Casa Azul se reserva o direito de suspender ou cancelar quaisquer Contas de Acesso em duplicidade. Ao completar a sua Conta de Acesso, o cliente declara que as informações fornecidas são completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo de total responsabilidade do cliente a atualização dos dados de sua Conta de Acesso sempre que houver modificação de nome, endereço ou qualquer outra informação relevante. O Antiquário Casa Azul poderá recusar, suspender ou cancelar a Conta de Acesso de um Cliente sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou ainda nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes Termos e Condições ou em qualquer política do site, mesmo que previamente aceito.

O cliente, no momento da criação de sua Conta de Acesso, determinará seu nome de usuário e sua senha de acesso. É de exclusiva responsabilidade do cliente a manutenção do sigilo do nome de usuário e/ou da senha de acesso relativos à sua Conta de Acesso, devendo o cliente comunicar imediatamente o Antiquário Casa Azul em caso de perda, divulgação ou roubo da senha ou ainda de uso não autorizado de sua conta.

 

4. Oferta de produtos

O Antiquário Casa Azul disponibilizará no site, para cada produto, uma página descritiva, da qual constarão informações relativas às suas características, composição, disponibilidade em estoque, condições de pagamento e preço total à vista.

 

5. Promoções

Realização

O Antiquário Casa Azul poderá, a qualquer momento, por motivos puramente comerciais e a seu exclusivo critério, criar e manter campanhas promocionais, oferecendo determinados produtos a preços inferiores aos usualmente praticados ou com a incidência de descontos.

Condições

As promoções não serão cumulativas e poderão ser limitadas: (I) a uma determinada quantidade de produtos em promoção; (II) a um determinado período de tempo; (III) a aceitação de condições especiais, como a impossibilidade de troca do produto. As condições de validade das promoções serão claramente veiculadas por todos os meios de divulgação das promoções e o Antiquário Casa Azul recomenda a sua atenta leitura pelo usuário. Em caso de dúvidas, o usuário pode entrar em contato com o Antiquário Casa Azul pelo e-mail contato@antiquariocasaazul.com.br.

Loja física

As condições de promoções para produtos do site podem não ser aplicáveis para produtos vendidos pelo Antiquário Casa Azul na loja física. Em caso de dúvidas, o usuário pode entrar em contato com o Antiquário Casa Azul pelo e-mail contato@antiquariocasaazul.com.br.

Território

As promoções para compras no site serão restritas ao território em que o Antiquário Casa Azul disponibiliza entrega, não sendo válida para as localidades não incluídas neste território.

Trocas

Nos casos de trocas (quando autorizadas pelas condições da promoção) ou devoluções de produtos adquiridos pelo site por valores ou condições promocionais, será considerado como valor de compra aquele efetivamente pago pelo cliente, ficando descartado para este fim o valor originalmente cobrado pelo produto em questão.  

 

6. Preço

O site apresenta preços válidos apenas para compras finalizadas de forma online, com entrega no território em que o Antiquário Casa Azul disponibiliza entrega, não sendo válida para as localidades não incluídas neste território. Em tais preços, já estão contabilizados todos os impostos incidentes, ficando excluídas apenas as despesas de frete, que serão incluídas no momento da finalização da compra. O Antiquário Casa Azul reserva-se o direito de revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar os preços praticados pelo site, atendendo a critérios de necessidade, conveniência ou flutuações do mercado, sem necessidade de comunicação prévia.

 

7. Garantias

Apesar dos melhores esforços do Antiquário Casa Azul no sentido de fornecer informações precisas, atualizadas, corretas e completas, o site poderá conter erros técnicos, inconsistências ou erros tipográficos. O Antiquário Casa Azul garante a qualidade e condições das peças a partir das descrições feitas das mesmas. Fica a encargo do usuário lê-las e compreendê-las.

 

8. Responsabilidades

O Antiquário Casa Azul engaja seus melhores esforços para informar, atender e proteger o usuário. O usuário é o único responsável pela utilização do site, de suas ferramentas e funcionalidades. Em nenhuma hipótese, o Antiquário Casa Azul será responsabilizado por qualquer dano emergente, indireto, punitivo ou expiatório, lucros cessantes ou outros prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização do site, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas.

Notadamente, fica excluída a responsabilidade do Antiquário Casa Azul sobre as seguintes circunstâncias, entre outras: (I) danos e prejuízos que o usuário possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do site e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos; (II) danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em sites de internet acessíveis por links incluídos no site; (III) diferenças de preços entre os artigos disponibilizados no site e aqueles expostos à venda em outros sites do Antiquário Casa Azul, de qualquer empresa do grupo econômico do Antiquário Casa Azul ou na loja física do Antiquário Casa Azul; (IV) danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência do uso do site em desconformidade com estes Termos e Condições de Uso ou com as Políticas; (V) danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência do uso do site em desconformidade com a lei, com os costumes ou com a ordem pública; (VI) danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência de falhas no site, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conexão de rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus, softwares que possam danificar o equipamento ou acessar informações do equipamento do usuário; (VII) danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência de distorções que as imagens dos produtos possam apresentar, ressaltado o caráter meramente ilustrativo de tais imagens.

 

9. Links para outros websites

O Site pode conter links para sites de terceiros, os quais são inseridos apenas para conveniência do usuário. A inclusão de tais links não implica qualquer vínculo, monitoramento ou responsabilidade do Antiquário Casa Azul sobre os sites, respectivos conteúdos ou titulares. O acesso aos sites vinculados a tais links não é regido por esses Termos e Condições de Uso e não se encontra protegido pelas Políticas. O Antiquário Casa Azul recomenda que o usuário consulte os termos e condições de uso estabelecidos por cada site vinculado aos links inseridos no site. O Antiquário Casa Azul não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou prejuízos causados ou relacionados à utilização de qualquer informação, conteúdo, bens ou serviços disponibilizados no site ou em qualquer site de terceiros acessado por meio dos links disponibilizados no site.  

 

10. Aplicações de internet ou vírus de computador

Em virtude de dificuldades técnicas, aplicações de internet ou problemas de transmissão, é possível ocorrer cópias inexatas ou incompletas das informações contidas no site. Vírus de computador ou outros programas danosos também poderão ser baixados inadvertidamente do site. O Antiquário Casa Azul não será responsável por qualquer aplicação, vírus de computador ou outros arquivos danosos ou invasivos ou programas que possam prejudicar ou afetar a utilização do computador ou outro bem dos usuários devido ao acesso, utilização ou navegação no site, ou ainda pelo download de qualquer material nele contido, sendo recomendada a instalação de aplicativos antivírus ou protetores adequados.  

 

11. Direitos de Propriedade Intelectual

Marcas

O usuário não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as marcas do Antiquário Casa Azul, suas reproduções parciais ou integrais ou ainda suas imitações, independentemente da destinação de tal uso. O usuário compromete-se a não contestar a validade de qualquer marca ou de qualquer outro sinal distintivo depositado ou registrado pelo Antiquário Casa Azul ou por quaisquer empresas a ela vinculadas, sob qualquer forma, no Brasil ou no exterior. O usuário compromete-se a se abster de fazer qualquer uso das marcas ou de suas variações (incluindo erros de ortografia ou variações fonéticas) como nome de domínio ou parte de nome de domínio ou em qualquer nome de empresa, de qualquer tipo ou natureza, sob qualquer meio ou forma, inclusive por meio da criação de nomes de domínio ou e-mails. Todas as outras marcas, nomes de produtos, ou nomes de companhias que aparecem no site são de propriedade exclusiva de seus respectivos titulares.

Propriedade do conteúdo

Todo o conteúdo do site - incluindo o nome de domínio [www.antiquariocasaazul.com.br], programas, bases de dados, arquivos, textos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos - foi criado, desenvolvido ou cedido ao Antiquário Casa Azul, é de propriedade do Antiquário Casa Azul ou a ele licenciado e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual.

Proibição de utilização

O usuário, ao acessar o site, atesta que respeitará a existência e a extensão dos direitos de Propriedade Intelectual do Antiquário Casa Azul, bem como de todos os direitos de terceiros que sejam usados, a qualquer título, no site ou que venham a ser disponibilizados no site. O acesso ao site e a sua regular utilização pelo usuário não lhe confere qualquer direito ou prerrogativa sobre o qualquer Propriedade Intelectual, marca ou outro conteúdo nele inserido. É vedada a utilização, exploração, imitação, reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo sem a autorização prévia e por escrito do Antiquário Casa Azul. É igualmente vedada a criação de quaisquer obras derivadas de qualquer Propriedade Intelectual do Antiquário Casa Azul sem a autorização prévia e por escrito do Antiquário Casa Azul. É expressamente proibido ao usuário reproduzir, distribuir, modificar, exibir e criar trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização de qualquer Propriedade Intelectual ou outro conteúdo deste site e dos materiais veiculados no ou pelo site. O usuário que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e nestes Termos e Condições de uso serão responsabilizados, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas. O Antiquário Casa Azul não concede nenhuma autorização relacionada ao conteúdo do site para qualquer fim. O usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida de qualquer Propriedade Intelectual ou marcas do Antiquário Casa Azul ou de terceiros, tanto de caráter civil quanto criminal. As fotos e imagens utilizadas no site podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

Conteúdo enviado pelo Cliente

Ao enviar qualquer conteúdo aosSite, o Cliente retém a titularidade de seus direitos sobre dito conteúdo (textos, vídeos, imagens, áudio, entre outros), cedendo ao Antiquário Casa Azul uma licença de caráter gratuito, irrevogável, mundial e não exclusivo para a reprodução, modificação, tradução e exibição, sob qualquer meio ou forma, inclusive no site, declarando, ainda, o cliente ser titular de todos os direitos relacionados ao referido conteúdo.  

 

12. Duração

Estes Termos e Condições de Uso e as Políticas têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o site estiver ativo. A redação aplicável é aquela da atualização imediatamente anterior ao acesso ou à compra. Da mesma forma, o acesso e a utilização do site e dos recursos por ele oferecidos têm, em princípio, duração indeterminada, a exclusivo critério do Antiquário Casa Azul. O Antiquário Casa Azul reserva-se, no entanto, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso ao site ou a algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos, sem necessidade de prévio aviso.

 

13. Atualizações dos Termos e Condições

O Antiquário Casa Azul poderá, unilateralmente, revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contidas nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas. A versão atualizada valerá para o uso do site e para as compras realizadas a partir de sua divulgação pelo Antiquário Casa Azul. A continuidade de acesso ou utilização deste site, depois da divulgação de quaisquer modificações, confirmará a aceitação dos novos Termos e Condições de Uso ou das novas Políticas pelos Usuários. Caso um cliente não esteja de acordo com uma determinada alteração das Políticas ou dos Termos e Condições de Uso, poderá rescindir seu vínculo com o Antiquário Casa Azul por meio de pedido de exclusão da conta no site. Esta rescisão não eximirá, no entanto, o cliente de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas e dos Termos e Condições de Uso.